Como médicos devem Proteger o seu Patrimônio de Processos Judiciais

Quando pensamos em riscos profissionais pensamos, logo de cara, no risco que correm os policiais e os bombeiros no exercício de suas profissões. Riscos óbvios, que todos conseguem ver e compreender. Contra estes, a proteção é física e, muitas vezes, limitada.

Outro risco ao qual todos os profissionais estão expostos, em maior ou menor grau, é o risco de responsabilidade civil. Isto é, o risco de sofrer um processo em decorrência um suposto erro ou mau exercício de sua atividade profissional. O mais importante aqui é destacar a palavra suposto, uma vez que, não porque um profissional foi processado, ele é necessariamente culpado.

E por que o título deste artigo se refere especificamente aos médicos se qualquer profissional está suscetível a tais processos?

Porque estes profissionais, em especial, estão sendo cada vez mais processados. O número de processos por alegação de erros médicos explodiu no Brasil nos últimos anos. Tanto em primeira quanto em segunda instância. Matérias e mais matérias pipocam na mídia sobre o assunto, como você pode conferir aqui, aqui e aqui.

Não vou entrar no mérito aqui se isto ocorre por imperícia dos profissionais ou pela criação de uma indústria de processos. O que importa, realmente, para você, médico, é que este é um risco real e pode afetar diretamente seu patrimônio. Felizmente, há uma forma ainda barata de se proteger contra isso: contratando um seguro de responsabilidade civil.

Como funciona o seguro?

Ao contratar um seguro de responsabilidade civil, você escolhe o valor da cobertura que deseja. As coberturas costumam ir de R$ 50.000,00 a R$ 600.000,00.

O prazo do seguro é de um ano. Isto significa que você estará coberto contra processos que tenham seu fato gerador durante o período de cobertura de sua apólice. O processo, no entanto, pode ser iniciado em até 5 anos do fato gerador e você estará coberto.

Para explicar melhor este ponto, darei dois exemplos:

  • Um médico opera um paciente em 01/02/2017. Este médico tem um seguro RC com cobertura de 01/12/2016 à 01/12/2017 e capital segurado de R$ 250.000,00. Em 01/12/2017 este médico decide não renovar seu seguro. Em 10/05/2019, o médico é acionado judicialmente por este paciente que alega imperícia médica. Como o fato gerador ocorreu durante a vigência da apólice, o médico está coberto até o limite financeiro contratado em sua apólice (R$ 250.000,00).
  • Um médico realiza um procedimento em um paciente em 15/06/2015. Em 20/02/2017 este médico contrata seu primeiro seguro de responsabilidade civil com cobertura de R$ 500.000,00 até 20/02/2018. Em 23/05/2017 este paciente processa o médico. Como o médico não possuía cobertura a época do procedimento, o seguro não o auxiliará neste processo.

O que está coberto?

Ao contrário do que muitos pensam, estes seguros não servem apenas para pagar o processo em caso de “derrota” na justiça. Estes seguros são estruturados para auxiliar o profissional que está sendo processado durante todo o trâmite legal.

Ao ser acionado judicialmente, o profissional deve entrar em contato com a seguradora para que esta indique um advogado para defendê-lo no processo ou, então, aprove o orçamento do advogado indicado pelo médico. Um ponto interessante aqui é que a seguradora tem total interesse de que o lado vitorioso seja o do médico, pois, caso contrário, eles pagarão a conta ou boa parte dela.

As coberturas básicas destes seguros, normalmente, envolvem a cobertura dos seguintes eventos:

  • Erro ou omissões no exercício da profissão;
  • Danos morais;
  • Acidentes de uso ou conservação de consultórios;
  • Honorários advocatícios e custas judiciais decorrentes de reclamação de pacientes.

Quanto custa?

O custo varia de acordo com a especialização médica e com o valor da cobertura contratada. Quanto maior os riscos envolvidos nos procedimentos realizados por um médico, maior o custo do seguro. Seguindo essa lógica, um cirurgião plástico pagará mais caro que um alergista por uma cobertura do mesmo valor, por exemplo.

Quando um profissional desempenha duas especializações, o prêmio irá corresponder aquela atividade considerada mais arriscada. Um clínico geral que realiza partos terá uma cobertura mais cara que um clínico que não realiza partos, por exemplo. Para se ter uma ideia de valores, o prêmio pago por uma cobertura de R$ 250.000,00 para o primeiro caso é de cerca de R$ 3.100,00, enquanto para o segundo é de R$ 900,00.

As especializações mais caras costumam ser: anestesiologia, especializações que envolvam cirurgias com risco de morte ou sequelas, emergências médicas e terapia intensiva. Para uma cobertura de R$ 250.000,00 o valor do seguro gira em torno de 7.100,00 ao ano.

Quem deve fazer?

Acreditamos fortemente que um bom planejamento financeiro começa pela proteção de seu patrimônio. No caso específico dos médicos que, como vimos no começo deste artigo, são cada vez mais processados, sugerimos que todos devam possuir um seguro de responsabilidade civil. Trata-se uma ferramenta muito eficiente de proteção patrimonial à um custo muito baixo.

Até o profissional mais gabaritado,  respeitado e experiente pode ser alvo de um processo. Mesmo que prove posteriormente não ter cometido nenhum erro, terá que desembolsar um bom capital para contratar um advogado especializado. Caso possua um seguro de responsabilidade civil, o custo terá sido apenas o do prêmio pago pelo seguro.

Não tenho dúvida alguma que um profissional com tal cobertura terá noites bem mais tranquilas de sono e poderá se concentrar apenas no bom exercício de sua profissão.

Quer saber como o Planejador Financeiro Guide Life pode ajudá-lo a proteger seu patrimônio?

Agende uma Orientação Financeira Gratuita preenchendo o formulário abaixo:



0 comments on “Como médicos devem Proteger o seu Patrimônio de Processos JudiciaisAdd yours →

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *